Por FUNAI
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, entregou nessa quarta-feira (27) a escritura da Reserva Krenyê, que fica no município de Tuntum, no Maranhão. Cerca de 10 famílias ocupavam a área, de oito mil hectares, há exatamente um ano. Os Krenyê somam quase 300 indígenas, mas, desde que foram expulsos, em 2004, da Terra Indígena Rodeador, muitos pediram abrigo em outras TI’s e grande parte estava ocupando a periferia da cidade de Barra do Corda. Agora, eles poderão reunir novamente todos os parentes.
“Esperávamos por isso há 15 anos. Muitos riram de nós, falaram que só veríamos o registro dessa terra daqui a 40 anos, quando já estaríamos mortos. Mas não desistimos de lutar e de acreditar que Deus nos daria essa terra”, comemorou o cacique Armandinho Krenyê.
A última homologação de Terra Indígena aconteceu em abril de 2018, na Baía dos Guató (MT). Antes disso, o governo do ex-presidente Michel Temer assinou uma Portaria Declaratória, da TI Tapeba (CE), em 2017. Este ano, além da Reserva Indígena Krenyê, a Funai entregará mais duas reservas até o fim do mês de março: em Santa Rita de Cássia, na Bahia; e em São Paulo, para os indígenas retirados do Pico do Jaraguá, em 2017.
“Neste momento, o Estado brasileiro garante o direito constitucional desse povo de ter o seu território e preservar sua língua, sua cultura e as suas crenças. A Funai fica muito feliz por ajudar a garantir o espaço onde eles possam plantar e se desenvolver como quiserem. Em um passado recente, antes de ter a garantia de seu território, uma determinada comunidade tinha 400 indígenas e hoje, 30 anos depois, já tem mais de dois mil”, ressaltou Franklimberg.
Ao receberem a escritura da terra, muitos indígenas se emocionaram. O filho do cacique Armandinho, Porrotino Krenyê, de 25 anos, contou, com lágrimas nos olhos, que seus irmãos e ele tiveram que abandonar os estudos para lutar pelo território e garantir o futuro de seus filhos. “Nós nos sacrificamos não só por nós, mas em prol das crianças e dos mais velhos. Eu não podia deixar minha avó e meus pais morrerem sem verem esse documento. Estamos vivendo o que os mais velhos não puderam viver. Ficaram ali por muitos anos, na periferia, sem o privilégio que nós podemos ter agora. Para mim, é um novo ciclo de vida, uma nova história que se inicia, no nosso território”, disse o jovem.
As lideranças e toda a comunidade agradeceram a Franklimberg pelo apoio da Funai e pela responsabilidade do presidente com a causa indígena. “Você é um de nós, tem sangue indígena, por isso entende a nossa causa. Eu nunca tinha visto um presidente da Funai de verdade, ao vivo, só pela televisão. Agora eu estou satisfeita, porque o senhor saiu de Brasília para vir aqui entregar a nossa terra.” agradeceu a anciã Genecy Krepum Krenyê.
Participaram da entrega o coordenador-regional do Maranhão, Sílvio Guajajara, e servidores da CR.
Histórico
Desde 2004, o povo Kreniê reivindica a demarcação de suas terras. Em 2010, após conflitos no local que viviam, os indígenas foram expulsos da Terra Indígena Rodeador e passaram a ocupar a periferia da zona urbana da cidade de Barra do Corda/MA. No mesmo ano, em agosto, a Diretoria de Proteção Territorial da Funai determinou o deslocamento de técnicos para qualificar a solicitação da comunidade.
Presidente entrega a escritura da Reserva aos Krenyê. Foto: Priscilla Torres/Ascom
A partir de então, foram propostas alternativas para colocação das famílias e consultados órgãos federais, estaduais e municipais, no sentido de verificar a disponibilidade de terras para a ocupação dos indígenas. Porém, a manifestação foi pela inexistência de áreas disponíveis.
Diante da demora na resolução do problema, o Ministério Público Federal interpôs a Ação Civil Pública nº 18327-63.2012.4.01.3700, que por decisão do Juiz da 5ª Seção Judiciária do Maranhão, em setembro de 2013, determinou que a Funai criasse grupo técnico para os estudos de identificação e delimitação da área reivindicada pelos indígenas, de acordo com o Decreto 1775/96.
Em cumprimento à ordem judicial, a Funai constituiu grupo técnico para os estudos de caráter multidisciplinar designado pela Portaria nº 205/PRES, de 11/03/2014, tendo o resultado dos estudos concluído pela impossibilidade de retorno dos indígenas ao local de sua antiga ocupação tradicional, indicando, então, o processo para constituição de área reservada a ser destinada ao assentamento do povo Krenyê, nos moldes do Art. 26 da Lei nº 6.001/73.
Diante disso, a Funai publicou o Edital nº 01/2015 no DOU nº 192, de 07/10/2015, prorrogado pelo Edital nº 02/2015/FUNAI, abrindo uma seleção de imóveis para aquisição na região onde viviam os indígenas. Das quatro propostas de imóveis apresentadas pelos interessados, foram selecionados dois imóveis que atendiam aos quesitos estabelecidos.
Após a vistoria em campo nos imóveis por uma equipe de técnicos da Funai, que contou com a participação das lideranças indígenas Krenyê, foi selecionada a Fazenda Vão Chapéu e Outros, situada no município de Tuntum/MA, de propriedade da empresa SC Agroflorestal SA, com superfície em cerca de oito mil hectares. Também houve a anuência de concordância do povo Krenyê pela aquisição do referido imóvel, por R$ 14.155.918,11 (catorze milhões cento e cinquenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e onze centavos).
Na Fazenda Vão Chapéu, que será chamada de Reserva Indígena Krenyê, as famílias terão, de acordo com os estudos realizados pela Funai, condições para reprodução física e cultural.
Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5266-apos-um-ano-sem-homologacoes-de-terras-indigenas-povo-krenye-recebe-registro-de-posse-no-maranhao?start=1#
Acessado em: 01/03/2019